[{"description": "", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/684a85bda53e41e9b4f99f17cb691445", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal", "uid": "684a85bda53e41e9b4f99f17cb691445"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Contabilidade, informa que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias, bem como convênios e transferências recebidas ou realizadas, nos últimos 36 meses. Atualizado em 30/12/2023.", "title": "AUSÊNCIA DE CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIAS", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/420888ab709a4a91be2bc1d4fd52b60f", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/convenios-e-transferencias-voluntarias/2023/ausencia-de-convenio-e-transferencias", "uid": "420888ab709a4a91be2bc1d4fd52b60f"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Contabilidade, informa que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias, bem como convênios e transferências recebidas ou realizadas, nos últimos 36 meses. Atualizado em 30/12/2024", "title": "AUSÊNCIA DE CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIAS", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/cf70537f3f1042a9bcc3c66eb110003d", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/convenios-e-transferencias-voluntarias/2024/ausencia-de-convenio-e-transferencias", "uid": "cf70537f3f1042a9bcc3c66eb110003d"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Contabilidade, informa que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias, bem como convênios e transferências recebidas ou realizadas, nos últimos 36 meses. Atualizado em 04/08/2025", "title": "AUSÊNCIA DE CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIAS", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/27a5321af16443ec8405e6d09696be40", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/convenios-e-transferencias-voluntarias/2025/ausencia-de-convenio-e-transferencias", "uid": "27a5321af16443ec8405e6d09696be40"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não houve contratação de estagiários até a data de 30/12/2023, bem como não houve contratação de estagiários nos últimos três anos. Informação atualizada em 30/12/2023.", "title": "AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/b5a5eeb3ff3d46638fc39650c9039d0d", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-de-estagiario/2023/ausencia-de-contratacao-de-estagiario", "uid": "b5a5eeb3ff3d46638fc39650c9039d0d"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não houve contratação de estagiários até a data de 30/12/2024, bem como não houve contratação de estagiários nos últimos três anos. Informação atualizada em 30/12/2024.", "title": "AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/173535e857684d96abc34323a1b38647", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-de-estagiario/2024/ausencia-de-contratacao-de-estagiario", "uid": "173535e857684d96abc34323a1b38647"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não houve contratação de estagiários até a data de 26/05/2025, bem como não houve contratação de estagiários nos últimos 36 meses. Informação atualizada em 26/05/2025.", "title": "AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/b51cc63be3bf443994fbb61082ead101", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-de-estagiario/2025/ausencia-de-contratacao-de-estagiario", "uid": "b51cc63be3bf443994fbb61082ead101"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não houve contratação de terceirizados até a data de 30/12/2023, bem como não houve contratação de terceirizados nos últimos três anos. Informação atualizada em 30/12/2023.", "title": "AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS ", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/42d1d19e47f44876b859d91184095539", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-de-tercerizados/2023/ausencia-de-contratacao-de-terceirizados", "uid": "42d1d19e47f44876b859d91184095539"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não houve contratação de terceirizados até a data de 30/12/2024, bem como não houve contratação de terceirizados nos últimos três anos. Informação atualizada em 30/12/2024.", "title": "AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/7cf752d3272d480a9b3b464825986d50", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-de-tercerizados/2024/ausencia-de-contratacao-de-terceirizados", "uid": "7cf752d3272d480a9b3b464825986d50"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não houve contratação de terceirizados até a data de 26/05/2025, bem como não houve contratação de terceirizados nos últimos três anos. Informação atualizada em 26/05/2025.", "title": "AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/9df4add01c754ed189e4ca9eceb15657", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-de-tercerizados/2025/ausencia-de-contratacao-de-terceirizados", "uid": "9df4add01c754ed189e4ca9eceb15657"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não ocorreu concurso público nos últimos 7 anos. O último certame foi realizado em 2016. Informação atualizada até 30/12/2023", "title": "AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/f262ebf57e894c2aa91a46c7e300f0f5", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concurso-publico/2023/ausencia-de-concurso-publico", "uid": "f262ebf57e894c2aa91a46c7e300f0f5"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não ocorreu concurso público nos últimos 8 anos. O último certame foi realizado em 2016. Informação atualizada até 30/12/2024", "title": "AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/f724bdfb9f8f4018b31de33fd9681e96", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concurso-publico/2024/ausencia-de-concurso-publico", "uid": "f724bdfb9f8f4018b31de33fd9681e96"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não ocorreu concurso público nos últimos 9 anos. O último certame foi realizado em 2016. Informação atualizada até 26/05/2025.", "title": "AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/3b3fd7516c3147f695a23867fb807b76", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concurso-publico/2025/ausencia-de-concurso-publico", "uid": "3b3fd7516c3147f695a23867fb807b76"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, comunica que não ocorreu licitações no exercício de 2023, havendo apenas uma dispensa licitação no ano de 2022. As informações das licitações estão disponíveis no portal através do link: https://www.gp.srv.br/transparencia_novamaringa/servlet/licitacoes_v2?4.", "title": " COMUNICADO DE AUSÊNCIA DE LICITAÇÕES 2023 ", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/8c36fe90699f4f6dbf6890ce00666be6", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/comunicado-de-ausencia-de-licitacoes/comunicado-de-ausencia-de-licitacoes-2023/comunicado-de-ausencia-de-licitacoes-2023", "uid": "8c36fe90699f4f6dbf6890ce00666be6"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, comunica que não ocorreu licitações até a data de 27/05/2025, havendo apenas uma inexigibilidade no ano de 2024, informação atualizada em 27/05/2025. As informações das licitações estão disponíveis no portal através do link: https://www.gp.srv.br/transparencia_novamaringa/servlet/licitacoes_v2?4.", "title": "COMUNICADO DE AUSÊNCIA DE LICITAÇÕES 2025 ", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/a60d916d0a9242b2a1d459e0cdc967a1", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/comunicado-de-ausencia-de-licitacoes/comunicado-de-ausencia-de-licitacoes-2025/comunicado-de-ausencia-de-licitacoes-2025", "uid": "a60d916d0a9242b2a1d459e0cdc967a1"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, comunica que não ocorreu formalização de contratos no exercício de 2021, havendo apenas um contrato no ano de 2020. As informações dos contratos estão disponíveis no portal através do link: https://www.gp.srv.br/transparencia_novamaringa/servlet/home_contratos?4 .", "title": "AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS 2021", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/e818e7db35b54c89999ef9ddd235c064", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/aviso-de-nao-formalizacao-de-contratos/ausencia-de-formalizacao-de-contratos-2021/ausencia-de-formalizacao-de-contratos-2021", "uid": "e818e7db35b54c89999ef9ddd235c064"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, comunica que não ocorreu formalização de contratos no exercício de 2023, havendo apenas um contrato no ano de 2022. As informações dos contratos estão disponíveis no portal através do link: https://www.gp.srv.br/transparencia_novamaringa/servlet/home_contratos?4 .", "title": "AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS 2023", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/950d8a74da894e46b5eb777191372414", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/aviso-de-nao-formalizacao-de-contratos/ausencia-de-formalizacao-de-contratos-2023/ausencia-de-formalizacao-de-contratos-2023", "uid": "950d8a74da894e46b5eb777191372414"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, 27/05/2025, havendo apenas uma formalização de contrato no ano de 2024, informação atualizada em 28/05/2025. As informações dos contratos estão disponíveis no portal através do link: https://www.gp.srv.br/transparencia_novamaringa/servlet/home_contratos?4 .", "title": "AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS 2025", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/34f3490016504f6da22d05597c43b297", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/aviso-de-nao-formalizacao-de-contratos/ausencia-de-formalizacao-de-contratos-2025/ausencia-de-formalizacao-de-contratos-2025", "uid": "34f3490016504f6da22d05597c43b297"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, informa que não foram realizados obras e serviços de engenharia no exercício de 2023, bem como nos últimos 36 meses. Atualizado em 30/12/2023", "title": "AUSÊNCIA DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2023", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/ebd230c0e44b48659a6f3697b15cd2a2", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/obras-e-servicos-de-engenharia/2022/ausencia-de-obras-no-exercicio-de-2023", "uid": "ebd230c0e44b48659a6f3697b15cd2a2"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, informa que não foram realizados obras e serviços de engenharia no exercício de 2024, bem como nos últimos 36 meses. Atualizado em 30/12/2024", "title": "AUSÊNCIA DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2024", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/8ee98c6f5a7e4f3fa385f0979131acc2", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/obras-e-servicos-de-engenharia/2024/ausencia-de-obras-no-exercicio-de-2024", "uid": "8ee98c6f5a7e4f3fa385f0979131acc2"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, informa que não foram realizados obras e serviços de engenharia no decorrer do ano de 2025, bem como nos últimos 36 meses. Atualizado em 04/08/2025.", "title": "AUSÊNCIA DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2025", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/33be2204874d40e081aa144a55b691ad", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/obras-e-servicos-de-engenharia/2025/ausencia-de-obras-no-exercicio-de-2025", "uid": "33be2204874d40e081aa144a55b691ad"}, {"description": "Aqui você encontra as atribuições da Mesa Diretora", "title": "Atribuições da Mesa Diretora", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/434d2cd3b7be49518ef4814393854d1d", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/institucional/atribuicoes-da-mesa-diretora/atribuicoes-da-mesa-diretora", "uid": "434d2cd3b7be49518ef4814393854d1d"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Contabilidade, informa que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias, bem como convênios e transferências recebidas ou realizadas, nos últimos 36 meses. Atualizado em 19/05/2026", "title": "AUSÊNCIA DE CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIAS", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/0f3502e74ce84c43bc63e9cda49371d4", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/convenios-e-transferencias-voluntarias/2026/ausencia-de-convenio-e-transferencias", "uid": "0f3502e74ce84c43bc63e9cda49371d4"}, {"description": "", "title": "Ajustes, Acordos, Termos de Parcerias, Convênios e outros instrumentos congêneres", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/bdc51512af514bdba8a748a09f67ed04", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/ajustes-acordos-termos-de-parcerias-convenios-e-outros-instrumentos-congeneres/2023/ajustes-acordos-termos-de-parcerias-convenios-e-outros-instrumentos-congeneres", "uid": "bdc51512af514bdba8a748a09f67ed04"}, {"description": "", "title": "Ajustes, Acordos, Termos de Parcerias, Convênios e outros instrumentos congêneres", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/7183c56d876a40b59382f226b5256f16", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/ajustes-acordos-termos-de-parcerias-convenios-e-outros-instrumentos-congeneres/2021/ajustes-acordos-termos-de-parcerias-convenios-e-outros-instrumentos-congeneres", "uid": "7183c56d876a40b59382f226b5256f16"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através da Diretoria, informa que não foram firmados Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres, que não envolvam transferência de recursos financeiros no exercício de 2022. Atualizado em 30/12/2022", "title": "AUSÊNCIA DE AJUSTES, ACORDOS, TERMOS DE PARCERIA, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/9053a08f5b3945f8942e8f3fc344fa59", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/ajustes-acordos-termos-de-parcerias-convenios-e-outros-instrumentos-congeneres/2022/ausencia-de-ajustes-acordos-termos-de-parceria-convenios-e-outros-instrumentos-congeneres", "uid": "9053a08f5b3945f8942e8f3fc344fa59"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através da Diretoria, informa que não foram firmados Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres, que não envolvam transferência de recursos financeiros no exercício de 2026. Atualizado em 20/05/2026.", "title": "Ajustes, Acordos, Termos de Parcerias, Convênios e outros instrumentos congêneres", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/1ef0bd007a35475ab2c3ff0cd5ca2532", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/ajustes-acordos-termos-de-parcerias-convenios-e-outros-instrumentos-congeneres/2026/ajustes-acordos-termos-de-parcerias-convenios-e-outros-instrumentos-congeneres", "uid": "1ef0bd007a35475ab2c3ff0cd5ca2532"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não houve contratação de estagiários até a data de 20/05/2026, bem como não houve contratação de estagiários nos últimos 36 meses. Informação atualizada em 20/05/2026.", "title": "AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/e701e89f8e34477bbe613c93aea12219", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-de-estagiario/2026/ausencia-de-contratacao-de-estagiario", "uid": "e701e89f8e34477bbe613c93aea12219"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não houve contratação de terceirizados até a data de 20/05/2026, bem como não houve contratação de terceirizados nos últimos três anos. Informação atualizada em 20/05/2026.\r\n\r\n", "title": "AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/d0ff0c2c9ceb4442bbaa2954fcf630d3", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-de-tercerizados/2026/ausencia-de-contratacao-de-terceirizados", "uid": "d0ff0c2c9ceb4442bbaa2954fcf630d3"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Recursos Humanos, informa que não ocorreu concurso público nos últimos 10 anos. O último certame foi realizado em 2016. Informação atualizada até 20/05/2026", "title": "AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/a05755f50c3f4364a0735105fd464ad6", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concurso-publico/2026/ausencia-de-concurso-publico", "uid": "a05755f50c3f4364a0735105fd464ad6"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT comunica que não realiza pagamentos em desacordo com a ordem cronológica, respeito às fases da despesa Empenho, liquidação e pagamento, portanto informamos que os pagamentos ocorrem em ordem sequencial a liquidação da despesa, isso significa que os pagamentos ocorrem em ordem em que as obrigações foram formalmente liquidas, ou seja, quando a administração reconhece o direito do credor ao recebimento do valor. Informação atualizada em 21 de maio de 2026.", "title": "JUSTIFICATIVA ORDEM CRONOLÓGICA", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/edba5f0ce5db4fe4a41620106953eaa9", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/justificativa-ordem-cronologica/justificativa-ordem-cronologica", "uid": "edba5f0ce5db4fe4a41620106953eaa9"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, informa que não foram realizados obras e serviços de engenharia no decorrer do ano de 2026, bem como nos últimos 36 meses. Atualizado em 21/05/2026.", "title": "AUSÊNCIA DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2026", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/1c69095a05fb444e952ae9d396485a70", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/obras-e-servicos-de-engenharia/2026/ausencia-de-obras-no-exercicio-de-2026", "uid": "1c69095a05fb444e952ae9d396485a70"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, comunica que não houve apreciação das contas do poder Legislativo referente aos exercícios de 2023, sendo o último julgamento referente as contas anuais de gestão do exercício de 2022. Informação atualizada em 23 de dezembro de 2023.", "title": "AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DAS CONTAS ", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/62a37313afc24cc5adac5789e9e18a07", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/contas-anuais-2022/2023/ausencia-de-julgamento-das-contas", "uid": "62a37313afc24cc5adac5789e9e18a07"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, comunica que não houve apreciação das contas do poder Legislativo referente aos exercícios de 2024, sendo o último julgamento referente as contas anuais de gestão do exercício de 2022. Informação atualizada em 22 de dezembro de 2024.", "title": "AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DAS CONTAS ", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/2fedc92394244138bc1bd6291a7e3570", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/contas-anuais-2022/comunicado-2024/ausencia-de-julgamento-das-contas", "uid": "2fedc92394244138bc1bd6291a7e3570"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, comunica que não houve apreciação das contas do poder Legislativo referente ao exercício de 2025, sendo o último julgamento referente as contas anuais de gestão do exercício de 2022. Informação atualizada em 22 de maio de 2026.", "title": "AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DAS CONTAS ", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/279e24ca7d654d4cbe6ef1c5e4194e74", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/contas-anuais-2022/comunicado-2025/ausencia-de-julgamento-das-contas", "uid": "279e24ca7d654d4cbe6ef1c5e4194e74"}, {"description": "", "title": "Informações Lei de Acesso a Informação - LAI", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/62091cb5d1844669a85602f63dad6833", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/informacoes-lei-de-acesso-a-informacao-lai/informacoes-lei-de-acesso-a-informacao-lai", "uid": "62091cb5d1844669a85602f63dad6833"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT comunica que não houve a classificação de informação por grau e prazo de sigilo, nos últimos 36 meses, conforme dispõe a Lei 12.52/2011. Informação atualizada em 22 de maio de 2026.", "title": "AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS POR GRAU DE SIGILO", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/79bcc468186046eea26c5e759edc066b", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/informacoes-lei-de-acesso-a-informacao-lai/ausencia-de-documentos-classificados-por-grau-de-sigilo", "uid": "79bcc468186046eea26c5e759edc066b"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT comunica que não houve a classificação de informação por grau e prazo de sigilo, nos últimos 36 meses, conforme dispõe a Lei 12.52/2011, por esse motivo não existe lista de informações desclassificadas como sigilosas. Informação atualizada em 22 de maio de 2026.", "title": "Ausência de Lista de Informações Desclassificadas - Não há Conteúdo a ser publicado", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/1c55e72ab8704e07a067b0131ab9ef8d", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/informacoes-lei-de-acesso-a-informacao-lai/ausencia-de-lista-de-informacoes-desclassificadas-nao-ha-conteudo-a-ser-publicado", "uid": "1c55e72ab8704e07a067b0131ab9ef8d"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, comunica que não houve planejamento estratégico nos últimos 36 meses. Informação Atualizada em 25 de maio de 2026.\r\n", "title": "AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/ad68694582d84929858eb614ec7018c4", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/planejamento-estrategico/comunicado/ausencia-de-planejamento-estrategico", "uid": "ad68694582d84929858eb614ec7018c4"}, {"description": "LISTA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO REALIZAR A GESTÃO CONTRATUAL, REFERENTES AO ANO DE 2026.", "title": "2026", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/59e43c60d53a498f8a8aa28c7c0c2132", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/lista-de-fiscais-de-contratos/2026", "uid": "59e43c60d53a498f8a8aa28c7c0c2132"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, comunica que realiza votações simbólicas conforme prevê o Regimento Interno da Casa Art. 180, portanto os resultados das votações estão relatados nas Atas das respectivas Sessões. Informação atualizada em 26/05/2026.", "title": "Aviso Resultado das Votações", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/f1da1f3d9f5543c09d602dcddd0dac0c", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/processo-legislativo/votacao/aviso-resultado-das-votacoes", "uid": "f1da1f3d9f5543c09d602dcddd0dac0c"}, {"description": "Aqui você consegue acessar os serviços prestados pela Câmara Municipal", "title": "Serviços em Destaques", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/2c1e013cb8d44482a63318bbedd7716a", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/institucional/sugira-um-projeto/servicos-em-destaques", "uid": "2c1e013cb8d44482a63318bbedd7716a"}, {"description": "A população pode enviar projeto de lei de iniciativa popular para a Câmara Municipal, exige-se a assinatura de 5% do eleitorado do munícipio. ", "title": "Projeto de Lei de Iniciativa Popular", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/ad5b40c06df64f8b95d42032a085a015", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/institucional/sugira-um-projeto/projeto-de-lei-de-iniciativa-popular", "uid": "ad5b40c06df64f8b95d42032a085a015"}, {"description": "As sessões da Câmara Municipal de Nova Maringá são transmitidas via rádio, através da Rádio Taiamã FM, 87,9 FM", "title": "Transmissão Via Rádio", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/bee23bd017b4403bb3ef74994639c7c0", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/institucional/transmissao-das-sessoes/transmissao-via-radio", "uid": "bee23bd017b4403bb3ef74994639c7c0"}, {"description": "", "title": "Janeiro - 2026", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/ea887fb6d3a7425b9589816315fc2eab", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/verba-indenizatoria/relatorios-valores/janeiro-2026-1/janeiro-2026", "uid": "ea887fb6d3a7425b9589816315fc2eab"}, {"description": "", "title": "Fevereiro", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/7c50c2033dc54658acbc0e1c9d21cf68", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/verba-indenizatoria/relatorios-valores/fevereiro-2026/fevereiro", "uid": "7c50c2033dc54658acbc0e1c9d21cf68"}, {"description": "", "title": "Março - 2026", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/61cfe441af6c41f8a98d098a6705b4a4", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/verba-indenizatoria/relatorios-valores/marco-2026/marco-2026", "uid": "61cfe441af6c41f8a98d098a6705b4a4"}, {"description": "", "title": "Abril - 2026", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/8b93226eef974f5a924c208fa4d9c217", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/verba-indenizatoria/relatorios-valores/abril-2026/abril-2026", "uid": "8b93226eef974f5a924c208fa4d9c217"}, {"description": "", "title": "Maio - 2026", "creator": "eliane", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/c42c76fce7df41e5a62c10b9dab1de1b", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/verba-indenizatoria/relatorios-valores/maio-2026/maio-2026", "uid": "c42c76fce7df41e5a62c10b9dab1de1b"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/890ed49622c343b280de9f8ef93e72b5", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/footer-page", "uid": "890ed49622c343b280de9f8ef93e72b5"}, {"description": "A Câmara municipal de Nova Maringá/MT está localizada Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 248 - CENTRO, ao lado do Mercado Primavera. Nosso telefone de contato: (66) 3537-1105\r\ne e-mail: camaramunicipal_novamaringa@yahoo.com.br.\r\nA Câmara funciona de segunda a sexta, no horário de 07h às 12h. As Sessões ocorrem quinzenalmente conforme no calendário de eventos às 19h. Estamos de portas abertas para recebê-los!\r\nAbaixo, foto da Câmara Municipal e mapa de como chegar!\r\n ", "title": "Como chegar a Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/f6cd81da9ccd4e9cb907386a963f54fc", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "f6cd81da9ccd4e9cb907386a963f54fc"}, {"description": "Nova Maringá é um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Localiza-se a uma latitude 13º01'33\" sul e a uma longitude 57º04'26\" oeste, estando a uma altitude de 370 metros. Possui uma área de 11556,5 km². Sua população estimada em 2004 era de 4 115 habitantes.", "title": "História do Município de Nova Maringá", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/97dfad7bdaee42518211a5aec620c388", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "97dfad7bdaee42518211a5aec620c388"}, {"description": "\r\nO Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.", "title": "Composição e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/fc552271e38844c1a47e6a1e1395fd7f", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "fc552271e38844c1a47e6a1e1395fd7f"}, {"description": " Organograma", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/cbe32e7390a4491eb35cbf491bf64dd6", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "cbe32e7390a4491eb35cbf491bf64dd6"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/1d983732fd7a48b794b28355cc9db4cb", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "1d983732fd7a48b794b28355cc9db4cb"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/1bec9dd6eea942499ce4aa063cbc08f5", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "1bec9dd6eea942499ce4aa063cbc08f5"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/d510aad790f34ef7a8fde2eac4b9c3b8", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "d510aad790f34ef7a8fde2eac4b9c3b8"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/a41ad7b425584023a5a3aee31e41bf28", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/faq", "uid": "a41ad7b425584023a5a3aee31e41bf28"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/apidata/content/Document/9e793c6d4dee4a5e87226866eaa549d7", "identifier": "https://www.novamaringa.mt.leg.br/rss-info", "uid": "9e793c6d4dee4a5e87226866eaa549d7"}, {"description": "O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. 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