Resultado da busca por lei

68 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo CONTRATO 001-2024
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 28/05/2025 10h14
CONTRATO N° 001/2024 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT E ANTONIO CARLOS MENDONÇA GARCEZ, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CONTRATOS
Arquivo CONTRATO 001/2025
por NILZIANE ROKSANE SILVA MONTANDON última modificação 11/09/2025 10h43
Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos de segurança do trabalho para atendimento do e-social na Câmara Municipal de Nova Maringá - MT
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CONTRATOS
Arquivo DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA 2023
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 28/05/2025 11h22
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
Arquivo DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA 2024
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 28/05/2025 11h20
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
Arquivo EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 09/07/2025 08h57
1.1 Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para cumprimento do disposto de comunicação ao portal do e-social e envio relativos aos eventos de sst - s2210, s2220 e s2240
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação 001-2025
Estrutura
por Interlegis última modificação 19/05/2026 09h37
Organograma
Localizado em Sobre a Câmara
Executivo Municipal Cria Projeto de Lei de Criação do Fundo Municipal de Direito do Idoso
por Wagner Rodrigues da Silva publicado 21/05/2024
câmara municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 27/04/2022
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História do Município de Nova Maringá
por Interlegis última modificação 12/04/2024 09h56
Nova Maringá é um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Localiza-se a uma latitude 13º01'33" sul e a uma longitude 57º04'26" oeste, estando a uma altitude de 370 metros. Possui uma área de 11556,5 km². Sua população estimada em 2004 era de 4 115 habitantes.
Localizado em Sobre a Câmara
Informações Lei de Acesso a Informação - LAI
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 22/05/2026 última modificação 22/05/2026 09h49
Localizado em Transparência