Câmara Municipal de Nova Maringá

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA 2024: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 11h20
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2025: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 09/07/2025 08h57
1.1 Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para cumprimento do disposto de comunicação ao portal do e-social e envio relativos aos eventos de sst - s2210, s2220 e s2240
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação 001-2025
Executivo Municipal Cria Projeto de Lei de Criação do Fundo Municipal de Direito do Idoso: por Wagner Rodrigues da Silva — publicado 21/05/2024
câmara municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 27/04/2022
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História do Município de Nova Maringá: por Interlegis — última modificação 12/04/2024 09h56
Nova Maringá é um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Localiza-se a uma latitude 13º01'33" sul e a uma longitude 57º04'26" oeste, estando a uma altitude de 370 metros. Possui uma área de 11556,5 km². Sua população estimada em 2004 era de 4 115 habitantes.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei da Verba Indenizatória: por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 14/05/2024 — última modificação 14/05/2024 15h14
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
Lei das Diárias: por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 14/05/2024
Localizado em Leis
LEI Nº 1.175, DE 25 DE JANEIRO DE 2023: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 26/05/2025 15h48
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826, de 05 de maio de 2015.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / DIÁRIAS
LEI Nº 1.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2025: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 26/05/2025 15h54
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826, de 05 de maio de 2015.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / DIÁRIAS
LEI Nº 826, DE 05 DE MAIO 2015: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 26/05/2025 15h45
ESTABELECE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / DIÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6

Resultado da busca por lei