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DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf
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por Eliane Aparecida da Cruz
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última modificação
28/05/2025 09h27
Localizado em
Transparência
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2024
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
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por Eliane Aparecida da Cruz
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última modificação
09/07/2025 08h57
1.1 Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para cumprimento do disposto de comunicação ao portal do e-social e envio relativos aos eventos de sst - s2210, s2220 e s2240
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação 001-2025
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Emenda ou Subemenda
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por Eliane Aparecida da Cruz
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publicado
19/05/2022
Emenda é a proposição escrita apresentada como acessória de outra. A emenda apresentada a outra emenda denomina-se subemenda.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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FARA.BR
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por Eliane Aparecida da Cruz
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última modificação
20/05/2026 09h04
Localizado em
Transparência
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Ajustes, Acordos, Termos de Parcerias, Convênios e outros instrumentos congêneres
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2023
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Fevereiro
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por Eliane Aparecida da Cruz
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publicado
29/05/2026
Localizado em
Transparência
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Verba Indenizatória
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Relatórios - Valores
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Fevereiro - 2026
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por Eliane Aparecida da Cruz
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publicado
29/05/2026
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última modificação
29/05/2026 10h51
Localizado em
Transparência
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Verba Indenizatória
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Relatórios - Valores
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FORMAÇÃO DE PREÇO.pdf
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por Eliane Aparecida da Cruz
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última modificação
28/05/2025 09h28
Localizado em
Transparência
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2024
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
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Funções da Câmara Municipal
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por Eliane Aparecida da Cruz
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publicado
27/04/2022
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Função e Definição
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Indicações
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por Eliane Aparecida da Cruz
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publicado
19/05/2022
É a proposição escrita através da qual o Vereador sugere medidas de interesse público aos Poderes competentes.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
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por Eliane Aparecida da Cruz
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publicado
28/05/2025
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2024
