Câmara Municipal de Nova Maringá

Ausência de Lista de Informações Desclassificadas - Não há Conteúdo a ser publicado: por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 22/05/2026 — última modificação 22/05/2026 10h09
A Câmara municipal de Nova Maringá – MT comunica que não houve a classificação de informação por grau e prazo de sigilo, nos últimos 36 meses, conforme dispõe a Lei 12.52/2011, por esse motivo não existe lista de informações desclassificadas como sigilosas. Informação atualizada em 22 de maio de 2026.
Localizado em Transparência / Informações Lei de Acesso a Informação - LAI
PDF - CLASSIFICADO: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 22/05/2026 09h58
Localizado em Transparência / Informações Lei de Acesso a Informação - LAI
TXT - DESCLASSIFICADOS: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 22/05/2026 10h09
Localizado em Transparência / Informações Lei de Acesso a Informação - LAI
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 07/05/2024 16h09
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Projeto de Lei Complementar (Legislativo): por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 16/02/2023
Tratam-se de modelos de proposições de origem do Poder Legislativo Municipal que visam complementar a Lei Orgânica do Município e, dependendo da área temática, os estudos e os pareceres das Comissões pertinentes ao assunto deverão agregar ao processo legislativo. Exemplos: Estatutos dos Servidores Municipais, Plano Diretor do Município, Guarda Municipal, Código de Obras e Código de Posturas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PDF - DESCLASSIFICADO: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 22/05/2026 10h08
Localizado em Transparência / Informações Lei de Acesso a Informação - LAI
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 11/04/2024 10h45
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Contas Anuais de Governo - 2020: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Contas Anuais - 2023: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 17/04/2025 10h17
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Relatório Anual da Ouvidoria - 2025: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 25/05/2026 09h09
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão - Ouvidoria

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7

Resultado da busca por lei