Ausência de Lista de Informações Desclassificadas - Não há Conteúdo a ser publicado

por Eliane Aparecida da Cruz publicado 22/05/2026 10h10, última modificação 22/05/2026 10h09
A Câmara municipal de Nova Maringá – MT comunica que não houve a classificação de informação por grau e prazo de sigilo, nos últimos 36 meses, conforme dispõe a Lei 12.52/2011, por esse motivo não existe lista de informações desclassificadas como sigilosas. Informação atualizada em 22 de maio de 2026.