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Arquivo Microsoft Word Document 03 - TR - TERMO DE REFERÊNCIA.doc
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
Arquivo Office Word 2007 XML document 04- Razão da Escolha e Justificativa.docx
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
Arquivo Microsoft Word Document 07 - Aviso de Licitação.doc
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
Arquivo Microsoft Word Document 12 Minuta do Contrato 04.doc
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
Arquivo Microsoft Word Document 12- Ata para julgamento da adocumentação.doc
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 28/06/2022 — última modificação 26/05/2025 16h46
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document ACÓRDÃO.pdf
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 11h39
Localizado em Transparência / Contas Anuais │Legislativo / 2022
Arquivo Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 05/05/2023 09h49
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Responsável pela proteção de dados: GIAN CARLOS FRANCHINI DO AMARAL E-mail: procuradoria@novamaringa.mt.leg.br
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo object code BALIZAMENTO
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 22/07/2025 10h26
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação 001-2025
Arquivo Carta de Serviços
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 23/05/2022 11h17
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário
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