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Ausência de Lista de Informações Desclassificadas - Não há Conteúdo a ser publicado
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
publicado
22/05/2026
—
última modificação
22/05/2026 10h09
A Câmara municipal de Nova Maringá – MT comunica que não houve a classificação de informação por grau e prazo de sigilo, nos últimos 36 meses, conforme dispõe a Lei 12.52/2011, por esse motivo não existe lista de informações desclassificadas como sigilosas. Informação atualizada em 22 de maio de 2026.
Localizado em
Transparência
/
Informações Lei de Acesso a Informação - LAI
BALIZAMENTO
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
22/07/2025 10h26
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Dispensa de Licitação 001-2025
Carta de Serviços
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
23/05/2022 11h17
Localizado em
Transparência
/
Carta de Serviços ao Usuário
Composição e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
27/04/2022 16h19
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
Contas Anuais - 2022
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
17/04/2025 10h22
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
Contas Anuais - 2023
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
17/04/2025 10h17
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
Contas Anuais de Governo - 2018
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
16/06/2023 12h00
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
Contas Anuais de Governo - 2019
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
16/06/2023 12h00
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
Contas Anuais de Governo - 2020
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
16/06/2023 12h00
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
Contas Anuais de Governo - 2021
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
16/06/2023 12h00
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
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