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Ausência de Lista de Informações Desclassificadas - Não há Conteúdo a ser publicado
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 22/05/2026 última modificação 22/05/2026 10h09
A Câmara municipal de Nova Maringá – MT comunica que não houve a classificação de informação por grau e prazo de sigilo, nos últimos 36 meses, conforme dispõe a Lei 12.52/2011, por esse motivo não existe lista de informações desclassificadas como sigilosas. Informação atualizada em 22 de maio de 2026.
Localizado em Transparência / Informações Lei de Acesso a Informação - LAI
Arquivo object code BALIZAMENTO
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 22/07/2025 10h26
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação 001-2025
Arquivo Carta de Serviços
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 23/05/2022 11h17
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário
Composição e Definição
por Interlegis última modificação 27/04/2022 16h19
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo Contas Anuais - 2022
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 17/04/2025 10h22
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Arquivo Contas Anuais - 2023
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 17/04/2025 10h17
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Arquivo Contas Anuais de Governo - 2018
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Arquivo Contas Anuais de Governo - 2019
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Arquivo Contas Anuais de Governo - 2020
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Arquivo Contas Anuais de Governo - 2021
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo