Câmara Municipal de Nova Maringá

Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 05/05/2023 09h49
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Responsável pela proteção de dados: GIAN CARLOS FRANCHINI DO AMARAL E-mail: procuradoria@novamaringa.mt.leg.br
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Projetos de Leis Complementares (Executivo): por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 19/05/2022 — última modificação 16/02/2023 12h08
Tratam-se de modelos de proposições de origem do Poder Executivo Municipal que visam complementar a Lei Orgânica do Município e, dependendo da área temática, os estudos e os pareceres das Comissões pertinentes ao assunto deverão agregar ao processo legislativo. Exemplos: Estatutos dos Servidores Municipais, Plano Diretor do Município, Guarda Municipal, Código de Obras e Código de Posturas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Quadro de Pessoal: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 26/05/2025 09h02
LEI Nº 778, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 04/08/2025 14h55
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação 001-2025
LOM: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 26/05/2022 16h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS POR GRAU DE SIGILO: por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 22/05/2026 — última modificação 22/05/2026 10h00
A Câmara municipal de Nova Maringá – MT comunica que não houve a classificação de informação por grau e prazo de sigilo, nos últimos 36 meses, conforme dispõe a Lei 12.52/2011. Informação atualizada em 22 de maio de 2026.
Localizado em Transparência / Informações Lei de Acesso a Informação - LAI
Atribuições da Mesa Diretora: por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 19/05/2026
Aqui você encontra as atribuições da Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara
TXT - CLASSIFICADO: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 22/05/2026 09h59
Localizado em Transparência / Informações Lei de Acesso a Informação - LAI
Relatório de Gestão - 2025: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2026 11h37
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão - Atividade
ACÓRDÃO.pdf: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 11h39
Localizado em Transparência / Contas Anuais │Legislativo / JULGAMENTO DAS CONTAS - 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7

Resultado da busca por lei