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ACÓRDÃO.pdf
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
28/05/2025 11h39
Localizado em
Transparência
/
Contas Anuais │Legislativo
/
2022
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
07/05/2024 16h09
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Projeto de Lei Complementar (Legislativo)
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
publicado
16/02/2023
Tratam-se de modelos de proposições de origem do Poder Legislativo Municipal que visam complementar a Lei Orgânica do Município e, dependendo da área temática, os estudos e os pareceres das Comissões pertinentes ao assunto deverão agregar ao processo legislativo. Exemplos: Estatutos dos Servidores Municipais, Plano Diretor do Município, Guarda Municipal, Código de Obras e Código de Posturas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
11/04/2024 10h45
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Contas Anuais de Governo - 2020
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
16/06/2023 12h00
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
Contas Anuais - 2023
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
17/04/2025 10h17
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
12- Ata para julgamento da adocumentação.doc
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
28/05/2025 09h27
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
12 Minuta do Contrato 04.doc
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
28/05/2025 09h27
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
Carta de Serviços
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
23/05/2022 11h17
Localizado em
Transparência
/
Carta de Serviços ao Usuário
RELÁTORIO TECNICO
por
Eliane Aparecida da Cruz
—
última modificação
28/05/2025 11h37
Localizado em
Transparência
/
Contas Anuais │Legislativo
/
2022
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