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Informações Lei de Acesso a Informação - LAI
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 22/05/2026 última modificação 22/05/2026 10h10
Localizado em Transparência
Arquivo INTERLEGIS
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 20/05/2026 09h17
Localizado em Transparência / Ajustes, Acordos, Termos de Parcerias, Convênios e outros instrumentos congêneres / 2021
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 14/05/2024 última modificação 22/05/2026 10h52
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 14/05/2024
Localizado em Leis
Arquivo LEI Nº 1.175, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 26/05/2025 15h48
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826, de 05 de maio de 2015.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / DIÁRIAS
Arquivo LEI Nº 1.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 26/05/2025 15h54
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826, de 05 de maio de 2015.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / DIÁRIAS
Arquivo LEI Nº 1.296 - 2026
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 19/05/2026 09h32
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo LEI Nº 826, DE 05 DE MAIO 2015
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 26/05/2025 15h45
ESTABELECE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / DIÁRIAS
Lei Orgânica Municipal
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 26/05/2022
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 26/05/2022 16h31
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis