Câmara Municipal de Nova Maringá

03 - TR - TERMO DE REFERÊNCIA.doc: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
04- Razão da Escolha e Justificativa.docx: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
07 - Aviso de Licitação.doc: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
12 Minuta do Contrato 04.doc: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
12- Ata para julgamento da adocumentação.doc: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2024
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 28/06/2022 — última modificação 22/05/2026 10h27
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
ACÓRDÃO.pdf: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 28/05/2025 11h39
Localizado em Transparência / Contas Anuais │Legislativo / JULGAMENTO DAS CONTAS - 2022
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 05/05/2023 09h49
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Responsável pela proteção de dados: GIAN CARLOS FRANCHINI DO AMARAL E-mail: procuradoria@novamaringa.mt.leg.br
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Atribuições da Mesa Diretora: por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 19/05/2026
Aqui você encontra as atribuições da Mesa Diretora
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AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS POR GRAU DE SIGILO: por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 22/05/2026 — última modificação 22/05/2026 10h00
A Câmara municipal de Nova Maringá – MT comunica que não houve a classificação de informação por grau e prazo de sigilo, nos últimos 36 meses, conforme dispõe a Lei 12.52/2011. Informação atualizada em 22 de maio de 2026.
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