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ANEXO 5 - SEGUNDO SEMESTRE DE 2023
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por Eliane Aparecida da Cruz
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última modificação
21/05/2026 11h02
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
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2023
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ANEXO 5 - SEGUNDO SEMESTRE DE 2024
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por Eliane Aparecida da Cruz
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última modificação
21/05/2026 10h54
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
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2024
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Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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por Eliane Aparecida da Cruz
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última modificação
05/05/2023 09h49
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Responsável pela proteção de dados: GIAN CARLOS FRANCHINI DO AMARAL
E-mail: procuradoria@novamaringa.mt.leg.br
Localizado em
Transparência
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
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Apreciação das Contas - 2024
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por Eliane Aparecida da Cruz
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última modificação
22/05/2026 10h47
Localizado em
Transparência
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Controle e Fiscalização do Executivo
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Contas de Governo - 2024
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ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025
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por Eliane Aparecida da Cruz
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última modificação
22/07/2025 10h29
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação 001-2025
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Atribuições da Mesa Diretora
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por Eliane Aparecida da Cruz
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publicado
19/05/2026
Aqui estão descritos as competências da Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atribuições da Mesa Diretora
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por Eliane Aparecida da Cruz
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publicado
19/05/2026
Aqui você encontra as atribuições da Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara
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AUSÊNCIA DE AJUSTES, ACORDOS, TERMOS DE PARCERIA, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
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por Eliane Aparecida da Cruz
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publicado
20/05/2026
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última modificação
20/05/2026 10h32
A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através da Diretoria, informa que não foram firmados Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres, que não envolvam transferência de recursos financeiros no exercício de 2022. Atualizado em 30/12/2022
Localizado em
Transparência
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Ajustes, Acordos, Termos de Parcerias, Convênios e outros instrumentos congêneres
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AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS EM 2024
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por Eliane Aparecida da Cruz
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última modificação
26/05/2025 15h53
A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Contabilidade, informa que não ocorreu alterações nos valores das diárias para servidores e vereadores no ano de 2024 nesse Poder Legislativo, a última atualização ocorreu em 25 de janeiro de 2023. Informação atualizada até 30/12/2024.
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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DIÁRIAS
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AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS EM 2026
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por Eliane Aparecida da Cruz
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última modificação
20/05/2026 11h43
A Câmara municipal de Nova Maringá – MT, através do setor de Contabilidade, informa que não ocorreram alterações nos valores das diárias para servidores e vereadores nesse exercício de 2026 nesse Poder Legislativo, a última atualização ocorreu em 17 de janeiro de 2025. Informação atualizada até 20/05/2026
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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DIÁRIAS
