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por Eliane Aparecida da Cruz publicado 14/05/2024
Localizado em Leis
Arquivo LEI Nº 1.175, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 26/05/2025 15h48
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826, de 05 de maio de 2015.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / DIÁRIAS
Arquivo LEI Nº 1.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 26/05/2025 15h54
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826, de 05 de maio de 2015.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / DIÁRIAS
Arquivo LEI Nº 1.296 - 2026
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 19/05/2026 09h32
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo LEI Nº 826, DE 05 DE MAIO 2015
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 26/05/2025 15h45
ESTABELECE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / DIÁRIAS
Lei Orgânica Municipal
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 26/05/2022
Localizado em Leis
Window Leis Municipais
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 19/05/2022 última modificação 05/05/2023 10h19
Localizado em Leis
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 05/05/2023
Localizado em Transparência
Lista de Fiscais de Contratos
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 25/05/2026 última modificação 25/05/2026 11h34
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo LOM
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 26/05/2022 16h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal